Reintegração de posse prende 9 estudantes da USP


Por volta das 6h da manhã de ontem (19/2), a Polícia Militar executou o mandado de reintegração de posse do Bloco G do Conjunto Residencial da USP (Crusp). Ao total, as doze pessoas que se encontravam no prédio foram detidas, sendo nove delas estudantes da Universidade. Os detidos foram encaminhados ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros.

Assim que executaram o mandado, os policiais disseram aos estudantes que retirassem os seus pertences do prédio. Segundo informações dos policiais e dos próprios estudantes, estes estavam dormindo quando a Polícia Militar chegou. Porém, segundo o documento divulgado pela delegacia, houve uma “resistência pacífica”; ou seja: situação que não obrigou os policiais a recorrerem ao uso da violência. Segundo o delegado Noel Rodrigues de Oliveira Júnior, responsável pelo caso, os detidos sofrem duas acusações: danos ao patrimônio público e desobediência ao mandado judicial.

A advogada Ana Lúcia Marchori, da Central Sindical CSP Conlutas, questionou possíveis falhas nas acusações. Primeiramente, segundo ela, não foi verificado se houve danos ao prédio. “Os policiais foram os únicos que alegaram depredação do patrimônio.Em uma reintegração de posse, além dos policiais, deve haver pessoas que testemunhem a depredação do prédio, o que não ocorreu”.

Em relação à desobediência, a advogada diz que os policiais não leram o mandado judicial, o que gerou reação por parte dos retidos. “Os estudantes insistiram para que os policiais lessem o mandado, o que não foi feito”.. Ao total, cerca de 50 pessoas  estavam morando no Bloco G do Crusp, mas, devido ao feriado do carnaval, a maioria não se encontrava no prédio no momento da reintegração de posse.

O longo do dia na delegacia

Segundo policiais, os detidos chegaram à delegacia, com seus pertences, pouco antes das 8h da manhã. Ali, ficaram isolados em uma área e, antes de fornecerem os dados pessoais ao escrivão da delegacia, entregaram seus pertences a acompanhantes, em sua maioria também estudantes. Os pertences ficaram depositados no chão da delegacia.

Pertences de retidos no chão do 14o DP, em Pinheiros.

Após fornecerem dados, estudantes foram encaminhados para a “sala de movimentação de presos”. Os retidos ficaram em duas celas distintas, uma para os homens e outra para as mulheres. Havia uma menor de idade entre os retidos, que foi separada dos restantes. Segundo depoimentos dos retidos, eles foram colocados em celas muito pequenas (de 2m x 1,5m, segundo uma das detidas). “O chão estava todo sujo, a privada entupida. Ficamos nesse lugar por algumas horas. Eu tive que sair, pois comecei a passar mal devido ao cheiro do lugar, que parecia de creolina. Quase vomitei”, diz Ana Paula, grávida de 6 meses, namorada de um dos estudantes, que passou a noite no prédo. No início da tarde, ela foi levada em uma viatura ao Hospital das Clínicas, acompanhada por Solange Veloso, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), onde recebeu atendimento. Ana Paula estudava em cursinho popular em 2011 e aguarda o resultado da quarta chamada para o curso de Matemática.

Ainda pela manha, o delegado pediu que as pessoas presentes se retirassem da delegacia a fim de “não tumultuarem o trabalho da polícia”. Os únicos que permaneceram dentro da delegacia foram os jornalistas.

Estudantes, professor e dirigentes sindicais são colocados para fora da delegacia. Somente jornalistas permaneceram dentro do prédio.

O processo

Segundo o documento liberado pela delegacia por volta das 17h, o mandado foi expedido no dia 17/2 (sexta-feira), fato confirmado pela advogada Ana Lúcia Marchiori. Em conversa com o delegado Rodrigues, ela conta que a reintegração ocorreu no fim de semana a fim de evitar “maiores repercussões”.

Foram detidas nove estudantes da Universidade de cursos variados, além de duas namoradas de estudantes, uma delas grávida. Havia ainda uma menor de idade, que não é estudante da USP e passou somente aquela noite no Bloco G do Crusp. Entre os retidos, há dois estrangeiros – um chileno e um colombiano.

A fiança acordada corresponde a 1/3 do salário mínimo por retido (valor equivalente a R$207,33), o que totalizou R$2280,63. A menor de idade não pagou a fiança e foi liberada no início da tarde, sob responsabilidade da advogada. Por volta das 17h, os detidos foram liberados.

Detidos são liberados, por volta das 17h,

A reintegração de posse

Segundo moradores do Crusp que estavam na delegacia e presenciaram a reintegração de posse do Bloco G, os policiais chegaram à moradia estudantil por volta das 6 horas da manhã. “Foi tudo muito silencioso. Eles não fizeram barulho, chegaram na surdina”, relata um morador, estudante do curso de Letras. Segundo informações do site G1, 300 policias militares do 16º Batalhão e da Tropa de Choque da PM e 50 carros da corporação participaram da reintegração.

Segundo relatos demoradores do Crusp presentes no momento da reintegração,  a gestante Ana Paula foi carregada por policiais até o ônibus. “Ela se recusou a entrar, então a carregamos em uma cadeira, sentada”, conta o segundo Tenente PM Vilela.

Segundo Ana Paula, os policiais a colocaram em uma cadeira à força e a arrastaram na cadeira, até o ônibus: “Eu pedi para eles lerem o mandado e o Oficial de Justiça não quis ler. Eles disseram para pegarmos as nossas coisas e seríamos liberados. Mas, pouco tempo depois, eles nos informaram que deveríamos ir para um ônibus. Eles me puxaram pelo braço e disseram que eu iria por bem ou pela força”. Moradores do Crusp disseram que Ana Paula desmaiou durante a reintegração, mas a estudante nega e diz ter sentido uma queda de pressão. No início da tarde, por volta das 14h, todos os retidos foram ao 91º DP para realizar exame de corpo delito.

Ana Paula, grávida, é namorada de estudante da USP e diz ter sido arrastada por policiais até ônibus que os levou até a delegacia. (Foto: site G1)

Após serem liberados, os retidos disseram não ter para onde ir. “Vamos ver agora o que vamos fazer, para onde vamos”, disse Ana Paula. Entre os detidos, há quem tenha família no interior da cidade e em outros estados, como Paraná. Após a reintegração de posse, o Bloco G do Coseas foi fechado.

Dificuldade de comunicação com a polícia

Ao longo de todo o dia, os policiais se negavam a dar maiores informações e diziam que a reportagem deveria falar com o delegado Noel Rodrigues de Oliveira Júnior. O delegado disse que daria entrevista somente após a liberação dos alunos, o que não foi feito. Ao fim da tarde, ele disse que, para mais informações, a reportagem deveria entrar em contato com a assessoria da Polícia Civil.

Segundo o major Marcel Hoffner, porta-voz da PM, não houve irregularidades no processo de reintegração e, caso haja possíveis denúncias, essas serão investigadas.

Histórico da ocupação

O processo de ocupação do Bloco G do Crusp começou em 2010. Após realizar assembléia para discutir a questão, os moradores decidiram ocupar o prédio em 18/3/2010, segundo o blog http://moradiaretomada.blogspot.com/p/documentos.html. O bloco G era o espaço do Serviço Social de Divisão de Promoção Social da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), órgão da Universidade que trata da política de permanência estudantil e serviço de apoio aos estudantes: moradia, creches, bolsas e passe escolar.

Segundo os moradores do Crusp que aguardavam a liberação dos detidos, o Bloco G era utilizado como moradia e foi tomado pela reitoria para sediar prédio administrativo do Coseas.  A ocupação reivindica mais vagas nas moradias estudantis e mais transparência nos processos de seleção de estudantes. “Não sabemos quais critérios eles usam para selecionar quem vai morar no Crusp. Falam em critério sócio-econômico, mas há muitas pessoas que precisam da moradia e não conseguem”, disse um dos retidos.

Em 17/12/ 2011, oito estudantes foram expulsos da USP devido à ocupação do Bloco G do Crusp. Segundo boletim divulgado pela reitoria em http://www.usp.br/imprensa/wp-content/uploads/Destaque-48.pdf, os estudantes foram acusados de extravio de documentos, pastas, computadores, aparelhos telefônicos e furto de 12 toneladas de alimentos. Segundo o USP Destaques, a penalidade tem fundamento no artigo 249, IV, do Decreto nº 52.906 (em vigor por força do disposto no artigo 4º das disposições transitórias do atual Regimento Geral da USP).

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